O fantasma da eleição 2018

Condenado no TRF-4, Lula ainda pode disputar eleição enquanto tramitam recursos, e mesmo afastado, terá influência (Foto: Leonardo Benassatto/Reuters)

A campanha eleitoral acaba de começar. E, ao que tudo indica, ela trará uma reprise ainda mais acirrada da polarização que permeou a disputa presidencial de quatro anos atrás. A confirmação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) – que nesta quarta-feira (24) rejeitou por três votos a zero o recurso do petista contra a sentença em primeira instância aplicada pelo juiz Sérgio Moro, de nove anos e meio de prisão, elevando ainda mais a pena, para 12 anos e um mês – representa um balde a mais de combustível na fogueira de ódio político que vem queimando desde a campanha de 2014.

Sem freios nem contrapesos

Montesquieu, defensor do princípio da separação entre os poderes, no Século 18 (Foto: Reprodução)

No livro O Espírito das Leis, onde debate o princípio da separação dos poderes constituídos, o filósofo Montesquieu estabeleceu, ainda no século 18, a teoria dos freios e contrapesos. Segundo ela, cada poder é autônomo e tem função específica, mas lhe cabe a responsabilidade de fiscalizar as ações dos demais poderes, procurando manter com eles uma relação harmônica. A ideia do pensador francês era combater a predominância de governos absolutistas da época.

O fator Lula

Condenado ou absolvido pelo TRF-4, Lula será peça fundamental nas eleições deste ano (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Que o ano político começa nesta quarta-feira próxima, todo mundo já entendeu. O que parece não ter sido compreendido por parte dos eleitores – principalmente os da ala anti-Lula – é que, condenado ou absolvido no julgamento em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), esta semana, o ex-presidente não será varrido do cenário político. Pelo contrário, continuará dando as cartas pela esquerda. Há um pensamento comum, nesse sentido, não apenas no PT, mas nos demais partidos historicamente mais próximos. Entre eles, o PCdoB da pré-candidata Manoela D´Avila, o PDT de Ciro Gomes, o PSOL e até o PSB, além das chamadas “legendas-satélite”, que orbitam em torno dos maiores. Lula já anunciou que, após o julgamento, pretende conversar com todos eles para tentar alinhavar uma espécie de “palanque de resistência” das esquerdas.

Elle quer voltar à Presidência

Com pretensões de retornar ao Palácio do Planalto, Fernando Collor quer se viabilizar como candidato de centro (Foto: Arquivo)

De fato, 2018 promete ser um ano de surpresas no cenário político. E também pode trazer alguns déjà vu. Além do possível retorno de Lula (PT) às urnas, agora o senador alagoano Fernando Collor de Mello (PTC) anuncia que também pretende voltar a disputar a eleição presidencial, deixando no ar um clima de eventual reprise do segundo turno da disputa de 1989. Ex-presidente eleito naquele ano, Collor renunciou em 29 de dezembro de 1992, sob fortes denúncias de corrupção, na véspera da votação do seu impeachment no Senado. Ainda assim, os senadores terminaram cassando seus direitos políticos por oito anos.

Caixa Econômica, a nova Petrobras

Gilberto Occhi: funcionário de carreira que chegou à presidência da estatal por indicação política (Foto: Antonio Cruz/Abr)

A decisão de delegar a escolha dos novos vice-presidentes da Caixa Econômica Federal ao Conselho Administrativo, adotando a nova Lei das Estatais por determinação do Ministério da Fazenda e do Banco Central, visa minimizar as indicações políticas e suas já conhecidas consequências nocivas, como aconteceu na Petrobras, pivô dos escândalos que levaram à Lava Jato. A questão é que, uma vez implementada, a medida vai impedir que as 12 vice-presidências sirvam – como vem sendo até agora – de moeda de troca para o Palácio do Planalto barganhar apoio junto ao Congresso Nacional. Algo que pode botar mais água no chope das reformas propostas por Michel Temer (MDB). E já provocou chiadeira por parte de parlamentares acostumados a trocar apoio por cargos e benesses no governo.

Destempero verbal de Gleisi Hoffmann só atrapalha a situação de Lula

Na defesa de Lula, Gleisi ameaça: Vai ter que “matar gente” para prender o ex-presidente (Foto: Heuler Andrey/AFP)

Quando se comanda nacionalmente um dos maiores partidos do país, é preciso ter consciência das repercussões de tudo o que se fala, sobretudo em entrevistas à imprensa. Como presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-RS) perdeu mais uma oportunidade de ajudar o ex-presidente Lula, seu colega de partido. Pelo contrário, suas recentes declarações só têm contribuído para piorar a situação do líder petista, prestes a ser julgado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no próximo dia 24, em Porto Alegre. Se condenado, ele ficará inelegível pela Lei da Ficha Limpa, mas só poderá ser preso após a tramitação de todos os recursos.

Congresso brasileiro é um dos mais caros do mundo. De quem é a culpa?

Plenário da Câmara em sessão: deputados brasileiros têm o sexto maior salário do planeta (Foto: Arquivo/CD)

Mais uma questão para refletir em ano eleitoral. Levantamento feito recentemente pelo jornal El País e divulgado no site Congresso em Foco reiteram a posição do Congresso Nacional brasileiro como um dos mais caros do mundo. São salários, auxílio-moradia, auxílio-alimentação, auxílio-saúde, aluguel de escritórios, telefones, veículos, combustível, verbas para divulgação do mandato, passagens aéreas e muitos funcionários na folha, entre outras vantagens. Sem falar na ajuda de custo equivalente a dois salários adicionais que são pagas no início e no fim do mandato.

Rebaixamento da nota de crédito do Brasil provoca jogo de empurra

Com os nomes cotados para a disputa presidencial, Maia e Meirelles têm se desentendido com mais frequência (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

A semana termina com mais uma notícia negativa para o Brasil, e em especial para o governo Michel Temer (MDB). Embora empenhado em convencer a população de que a economia retomou a curva de crescimento e vislumbra a saída da crise, o presidente amargou, nesta quinta-feira (11), a informação de um novo rebaixamento da nota de crédito do Brasil, anunciado pela agência de classificação de riscos Standard & Poor’s. A notícia gerou imediatamente uma troca de acusações entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional sobre a responsabilidade pela queda.

Combate à corrupção na pauta do Tribunal de Contas do Estado

Marcos Loreto, empossado na presidência do TCE-PE: promessa de reforçar o combate à corrupção (Foto: Marília Auto/TCEPE)

A corrupção – grande monstro que assombra a política brasileira – precisa ser combatida de modo profilático. Ou seja, com instrumentos e ações preventivas, para evitar que os corruptos tomem a iniciativa de agir. Esse foi exatamente o tom do discurso de posse do novo presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Marcos Loreto, que assumiu oficialmente o cargo nesta quarta-feira (10), em uma solenidade bastante concorrida. Ele chega ao posto no início de um ano eleitoral, momento em que os políticos “trelosos” tornam-se ainda mais ambiciosos por verbas que possam, de alguma forma, transformar em votos.

1989, o ano que não terminou

Alguns dos candidatos à Presidência da República em 1989, nos preparativos para o debate (Foto: Arquivo)

Juliano Domingues*

Um presidente com aprovação na margem de erro se esforça para chegar ao fim do mandato, em um cenário pré-eleitoral fragmentado e incerto, no qual todos se acham em condições de subir a rampa do Planalto, até um apresentador de TV. Poderia ser 2018, mas é 1989.