A ditadura, os bois e a boiada

Geisel e Figueiredo, na transmissão de cargo: ordem direta para assassinatos (Foto: Arquivo)

Como se já não fosse extremamente grave a comprovação de que os ex-presidentes militares Ernesto Geisel e João Figueiredo autorizaram pessoalmente o assassinato de dezenas de militantes contrários à ditadura, enquanto publicamente negociavam a redemocratização, uma breve navegação na internet, nesta sexta-feira (11), é de deixar qualquer ser humano (no sentido absoluto da palavra)  chocado e indignado. Não é pequena a quantidade de comentários em sites noticiosos e nas redes sociais de apoio às ações do regime de exceção, e até mesmo “comemorando” a notícia –  contida em um relatório confidencial da CIA (leia aqui), revelado ao público esta semana.

Ainda o controverso foro privilegiado

Toffoli adverte que restrição do privilégio exclusivamente para os parlamentares pode gerar insegurança jurídica (Foto: Arquivo)

Voto vencido no pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli lançou, nesta quarta-feira (09), uma proposta polêmica. Quer estender a restrição do foro privilegiado às demais 38 mil autoridades federais, estaduais e municipais que têm direito ao benefício no país. O STF decidiu, na semana passada, restringir o direito constitucional de serem julgados pela Corte Suprema apenas aos deputados e senadores que cometerem crime durante o mandato e em função dele. Quaisquer outras ilegalidades – seja violência doméstica, chantagem, agressão ou outros desvios de conduta já registrados contra alguns dos congressistas – serão julgadas pela justiça comum, como simples mortais.

A ribalta dos pedetistas

Candidatura de Ciro Gomes tornou-se atraente para socialistas e petistas (Foto: Roosewelt Pinheiro/Abr)

A próxima rodada de pesquisas pode ser definitiva para consolidar o palanque do ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT ao Palácio do Planalto. Bem colocado nas amostragens anteriores, se crescer um pouco mais na preferência do eleitorado – sobretudo no vácuo da saída de Joaquim Barbosa do páreo – Ciro pode se tornar o desaguadouro das alianças de centro-esquerda. Seu palanque ficaria ainda mais valioso caso viesse a consolidar o acordo com o PT, hoje órfão da candidatura Lula e às voltas com enormes dificuldades para acertar o passo na disputa presidencial.

PSB novamente distante do Planalto

Barbosa, na primeira reunião oficial com a direção do PSB: ainda indeciso (Foto: Humberto Pradera/PSB)

A desistência de Joaquim Barbosa de disputar a eleição presidencial frustrou dirigentes, mas não surpreendeu o PSB, ciente do alto risco do investimento político. Uma ala do partido até torcia para que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal recuasse, deixando os socialistas sem candidatura própria e livres para firmar alianças regionais com legendas como o PSDB e o PT, para as quais a postulação de Barbosa era um obstáculo. A decisão do ex-ministro, porém, é motivo de festa para outros partidos. Ao rejeitar a empreitada, o magistrado aposentado desprezou índices de intenção de voto que outros concorrentes matariam para ter. Sobretudo aqueles que foram solenemente ultrapassados por ele nas últimas pesquisas, antes mesmo de seu nome ser confirmado na disputa.

Várias guinadas e naufrágio à vista

Sucessão de fatos negativos força o presidente a mudar de rumo a cada acontecimento (Foto: Sérgio Lima/AFP)

Enrolado num novelo sem fim de denúncias e complicações políticas, o presidente Michel Temer (MDB) continua navegando no escuro em busca de um porto que nunca chega. Pelo contrário, a cada dia que passa, o emedebista se perde mais no maremoto de denúncias, complicações políticas e perda de força junto a aliados que, num movimento de sobrevivência, procuram se distanciar do chefe para evitar a herança do desgaste político.

Omissão e revanche

Relator da PEC na CCJ, Efraim Filho admite que a Câmara não pode reclamar do que não ajudou a construir (Foto: Divulgação)

Foi preciso que o Supremo Tribunal Federal (STF) tomasse mais uma vez a iniciativa, para que deputados e senadores saíssem da tradicional inércia que marca o Congresso Nacional em anos eleitorais. Ao aprovar o fim do foro privilegiado apenas para crimes cometidos pelos parlamentares no exercício do mandato, o Judiciário acordou as feras e virou alvo de revanche. Não por coincidência, assim que o julgamento foi concluído pela Corte, na última quinta-feira (03), o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu instalar a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional sobre a extinção do privilégio.

A sobrevida do foro privilegiado

Pleno do STF: privilégio mantido mantido para parlamentares que cometerem crimes em nome do mandato (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

Independente das filigranas constitucionais e jurídicas analisadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não foi dessa vez que o cidadão comum, cansado de esperar, assistiu à extinção total do foro privilegiado para políticos com mandato e autoridades de alto escalão. A Corte decidiu, nesta quinta-feira (03), restringir o benefício, ao aprovar proposta que ainda mantém os tribunais superiores como instâncias para processos contra deputados e senadores investigados por crimes cometidos no exercício do cargo ou em razão dele. Somente processos anteriores à eleição ou nomeação do investigado serão examinados por instâncias da justiça comum.

Otimismo versus imprudência política

É perceptível, diante das sucessivas aparições públicas e televisivas do presidente Michel Temer (MDB), como tem sido difícil convencê-lo de que a estratégia de exposição não basta para reverter sua impopularidade histórica. Dessa vez, a ideia foi aproveitar o 1º de Maio para gravar uma mensagem otimista aos trabalhadores (assista ao vídeo acima), saudando categorias com as quais não mantém boa relação e pedindo “esperança” a quem está desempregado – e desesperado – “porque o Brasil está crescendo e criando mais postos e oportunidades”. Foi um texto imprudente, para dizer o mínimo.

Esquivel, ontem e hoje

(Foto: Reprodução/Internet)

Jorge Zaverucha*

Adolfo Pérez Esquivel foi notável defensor dos Direitos Humanos durante a feroz ditadura militar argentina (1976-1983). Homem corajoso, enfrentou de peito aberto as atrocidades do regime autoritário. Foi encarcerado como prisioneiro político entre 1977 e 1979. Sobreviveu. Em 1980, recebeu, justamente, o Prêmio Nobel da Paz. Finda a ditadura, Esquivel adotou a agenda da esquerda latino-americana. A força da universalidade dos Direitos Humanos ficou esmaecida, pois contemplou apenas os direitos humanos de determinados grupos.

Mais uma marcha rumo à insensatez

(Foto: Reprodução/Internet)

Aconteceu o que já era previsível. O ódio político deixou o nascituro dos sofás e das redes sociais e espalhou-se pelas ruas. Os tiros disparados contra o acampamento Marisa Letícia, montado por apoiadores do ex-presidente Lula nos arredores da Polícia Federal, em Curitiba (PR), feriram manifestantes e enfiaram a nossa frágil democracia numa cama de UTI. Definitivamente, o brasileiro parou de pensar. Ou pelo menos uma parte deles parou. Parece briga de menino pequeno, aquela do “você bateu primeiro”. Só que com consequências adultas.